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INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE  - Portaria 811/2007 de 27 de Julho
Aprova os Estatutos do Instituto Português de Sangue, IP (DR, I série n.º144 de 27.07.2007, págs. 4802-4803)
- Decreto-Lei nº. 270/2007 de 26 de Julho
Aprova a lei Orgânica do Instituto Português de Sangue, IP (DR, I série nº143 de 26.07.2007, págs. 4777-4780) - Decreto-Lei nº. 212/2006, de 27 de Outubro
Lei Orgânica do Ministério da Saúde (Publicado no DR – I Série, n.º 208, de 2006.10.27, págs 7517 a 7525) - Despacho nº. 537/2001 (2ª. Série), de 2000.11.15, do Ips
Regulamento do período de funcionamento e horários de trabalho do IPS. (Publicado no DR- II Série, n.º 10, de 2001.01.12, págs 623 e 624). - Decreto-Lei nº. 294/90, de 21 de Setembro, do Ministério da Saúde
Dá cumprimento ao disposto na Lei n.º 25/89, de 2 de Agosto. (Publicado no DR – I Série, n.º 219,de 1990.09.21, págs 3919 a 3927). Revogado pelo Decreto-Lei 270/2007 de 26/07 com excepção dos artigos 1º e 2º e 24º a 29º - Lei nº. 25/89, de 2 de Agosto, da Assembleia da República
Criação do Instituto Português do Sangue. (Publicada no DR- I Série, n.º 176, de 1989.08.02, págs 3042 a 3048). SANGUE - Decreto-Regulamentar nº 67/2007 de 29 de Maio
Aprova a estrutura orgânica da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (DR-I Série, n.º 103 de 29.05.2007, págs. 3506 a 3509). - Despacho nº. 6960/2004 (2ª. Série), de 8 de Março, do Secretário de Estado da Saúde
Programa de tratamento domiciliário dos doentes com coagulopatias congénitas. (Publicado no DR – II Série, n.º 82, de 2004.04.06, pág. 5468). - Despacho 30/95, de 95.09.29, do Gabinete do Ministro da Saúde
Estudo sistemático em unidades de sangue para pesquisa de anticorpos para os HTLV I/II. (Publicado no DR – II Série, n.º 252, de 95.10.31, pág. 12 972). - Decreto Regulamentar nº. 16/95, de 29 de Maio, do Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento Arquivístico dos documentos relativos à transfusão de sangue. (Publicado no DR – I Série-B, n.º 124, de 1995.05.29, págs 3374 e 3375). Apenas parcialmente em vigor – revogado pelo Decreto-Lei n.º 267/2007 de 24/07. - Despacho 31/89, de 89.08.06, do Gabinete do Ministro da Saúde
Alteração do n.º 1 do Despacho 12/86, de 18.04. (Publicado no DR – II Série, n.º 196, de 89.08.26, pág. 8424).
TABELA DE PREÇOS - Despacho nº. 20 403/2005 (2ª. Série), de 2005.08.31, do Gabinete do Ministro da Saúde
Tabela de Preços dos custos decorrentes de obtenção de unidades terapêuticas de sangue. (Publicado no DR – II Série, n.º 185, de 2005.09.26, pág. 13 881). - Circular Informativa Nº. 002/CI-IPS/06, de 06.07.14, do Ips
Nova Tabela de Preços dos Exames Laboratoriais a praticar pelo IPS, com base na Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho. - Decreto-Lei nº. 173/2003, de 1 de Agosto
Pagamento de Taxas Moderadoras – Isenções. (Publicado no DR – I Série-A, n.º 176, de 2003.08.01, págs 4537 e 4538). - Despacho nº. 6961/2004 (2ª. Série), de 8 de Março, do Secretário de Estado da Saúde
Prerrogativas e suas condicionantes a isentarem os dadores de sangue do pagamento de taxas moderadoras dentro do SNS. (Publicado no DR – II Série, n.º 82, de 2004.04.06, pág. 5469). DADORES  - Portaria nº. 790/2001, de 23 de Julho, do Ministério da Saúde
Aprovação do novo modelo de Cartão Nacional de Dador de Sangue.(Publicada no DR – I Série-B, n.º 169, de 2001.Julho.23, pág. 4517).
- Decreto-Lei nº. 87/97, de 18 de Abril, do Ministério da Saúde
Alteração ao Decreto-Lei n.º 294/90, de 21 de Setembro, no que diz respeito ao reconhecimento da dedicação inerente à dádiva benévola de sangue. (Publicado no DR – I Série-A, n.º 91, de 1997.04.18, pág. 1742). - Portaria nº. 1075/91, de 23 de Outubro, do Ministério da Saúde
Aprovação dos modelos da medalha de dador de sangue e seu certificado de atribuição. (Publicada no DR – I Série-B, n.º 244, de 1991.10.23, págs 5486 e 5487). |
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